Depois de mais 3 meses suspensa, a emissão da carteira nacional do jornalista, expedida pela Fenaj, volta a ser realizada pelo Sindjor-MS. O motivo da paralisação foi a mudança no sistema de emissão do documento, que agora será digital, o que deve garantir maior durabilidade e segurança. O sindicato já está realizando o cadastro dos interessados em obter a nova cédula de identificação dos jornalistas. Em função da maior qualidade da carteira e da ampliação de sua validade para 3 anos, os valores sofreram reajustes determinados pela Fenaj. Para os jornalistas em dia com o sindicato, o valor é R$ 75,00; para os jornalistas inadimplentes com o sindicato, R$ 150,00; e para os não-sindicalizados, R$ 300,00. Os valores da carteira internacional de jornalista, emitida pela FIJ, também sofreram aumento. Agora, para obter o documento o valor é de 40,00€ para os sindicalizados em dia e 80,00€ para os inadimplentes, sendo que, por determinação da federação, esse documento não é concedido a jornalistas não filiados a sindicatos. Para obter mais detalhes sobre os procedimentos para a obtenção das carteiras de identificação dos jornalistas, especialmente a nova carteira da Fenaj, entre em contato com o Sindjor-MS por e-mail, telefone ou fax.

Crédito da imagem: www.fenaj.org.br

Iniciativas interessantes vem sendo tomadas gradativamente em todo o país para restaurar a dignidade da profissão de jornalista, após a infeliz decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção do registro profissional. Órgãos e empresas públicas tem estabelecido em seus editais de concursos a exigência do nível superior em jornalismo para concorrência a vagas de jornalista. Agora, a prefeitura de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que determina esse critério como obrigatório para assessores de imprensa e jornalistas que atuarão nos poderes executivo e legislativo. O Sindjor-MS vai entrar em contato com os representantes do sindicato de Minas Gerais e da Câmara Municipal de BH para solicitar uma cópia do projeto e detalhes de sua tramitação. Formalizar a exigência da formação específica em jornalismo como critério obrigatório de contratação não fere a sentença do STF, pois não se trata de questão de regulamentação profissional e sim, de necessidade de qualificação para um contratante, seja privado ou público, adquirir os serviços de um profissional.

O presidente do Sindjor-MS, Clayton Sales, e a secretária de finanças, Heloísa Mandetta, estiveram reunidos com representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em Mato Grosso do Sul. O objetivo do encontro, que aconteceu na quinta-feira (28/01), foi discutir possíveis critérios mínimos que possam ser estebelecidos para a expedição do registro denominado de Jornalista, destinado aos requerentes que não são diplomados em faculdade de jornalismo, à exceção dos registros especiais, como repórteres cinematográficos e fotográficos, diagramadores e ilustradores, e os provisionados. Tal medida atende à decisão do STF que extinguiu em 2009 a obrigatoriedade da formação específica para a obtenção do MTb. A superintendência afirmou que vai encaminhar uma consulta solicitada pelo sindicato ao Ministério do Trabalho questionando quais os limites do órgão federal na determinação de requisitos para a emissão do documento e a possibilidade de participação do Sindjor-MS na emissão de atestados de qualificação para os postulantes ao registro de Jornalista, como ocorre no caso dos radialistas. Por enquanto, segundo a SRT, a única obrigatoriedade aplicada no estado e possível é a comprovação de publicação de pelo menos 3 trabalhos em jornais, revistas, sites e materiais de áudio ou vídeo. É importante lembrar que essa discussão trata exclusivamente da nova categoria de registros criada pelo Ministério do Trabalho denominada de Jornalista. Para os MTb’s de Jornalista Profissional, continua válida a exigência da apresentação do diploma específico de nível superior em jornalismo, bem como continuam vigentes os procedimentos para as demais modalidades de registro, de acordo com os representantes da STR/MS.

O Sindjor-MS vai inciar uma agenda de visitas às redações e assessorias para discutir com os profissionais e empresas as propostas para os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) 2010/2011. Entre os pontos colocados em debate, estão os índices de reajustes salariais, benefícios aos trabalhadores e questões relacionadas a jornada de serviço. Em 2009, o Sindjor-MS celebrou ACTs que proporcionaram ganhos ou reposições de 5 a 20%. No entanto, o número de redações com acordos homologados foi muito baixo, apenas 4 empresas. Por isso, o Sindjor-MS conclama os jornalistas para que já reflitam coletivamente e se mobilizem para as negociações. O ACT é um direito determinado pela CLT aos profissionais. Quem estiver interessado, basta entrar em contato com o sindicato por telefone, fax ou e-mail. Nos próximos dias, o Sindjor-MS enviará correspondências às redações colocando-se a disposição para assumir as negociações, conforme estabelece a lei. Redações e assessorias de cidades do interior que se localizam na territorialidade do sindicato também podem entrar em contato.

Pauta Padrão para Acordos Coletivos de Trabalho 2010

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MS) vão abrir a partir do próximo dia 1º de fevereiro, as inscrições para o Prêmio Famasul de Jornalismo. O objetivo é incentivar produções que abordem o meio ambiente relacionado a produção rural e os direitos indígenas. O concurso vai distribuir premiações de até R$ 2.000,00. As categorias são: impresso (jornal ou revista), telejornalismo, radiojornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e trabalhos de conclusão de curso para estudantes de jornalismo. A inscrição estará aberta até o dia 27 de fevereiro e deverá ser feita mediante um comprovante de doação de, no mínimo, R$ 10,00 para alguma entidade beneficente. Mais informações, entre em contato com a Sato Comunicação, nos telefones 3320-9729 ou 3320-9728 ou pelo e-mail contato@satocomunicação.com.br . O site para mais detalhes é www.famasul.org.br